quinta-feira, 4 de janeiro de 2018

MILHARES DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO TRAMITAM NO CONGRESSO

Givaldo Barbosa/CB/D.A Press

Para que, em 1988, a Constituição conseguisse incluir nas 315 páginas todos os princípios e direitos que a sociedade demandava, foram necessários quase 20 meses de discussão em oito comissões e 24 subcomissões no Congresso. Todos os assuntos essenciais para um país que acabava de retomar a democracia foram abordados, alguns até exaustivamente, o que não significa que a Carta Magna é perfeita e imutável. Além das 106 mudanças que já foram incorporadas ao texto desde que ele foi promulgado, sendo 99 delas do tipo ordinário — seis foram de revisão, além de um tratado internacional —, tramitam hoje 1,5 mil propostas de emendas à Constituição no Congresso.

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