O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, de forma liminar, um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista solicitou a Suprema Corte que ele fique em liberdade até que o processo contra ele tramite em julgado. A decisão é temporária e ainda será avaliada pelo plenário do tribunal.
A partir de agora cabe a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, colocar o assunto na pauta do dia, para que seja votado pelos 11 ministros que integram o colegiado da instituição. A defesa do ex-presidente Lula alega que o imediato cumprimento da pena após condenação em 2ª instância de Justiça viola o princípio constitucional da presunção de inocência.
Nenhum comentário:
Postar um comentário