sexta-feira, 2 de março de 2018

PGR COBRA 63 MILHÕES DE MARCELO ODEBRECHT


Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o empresário Marcelo Odebrecht deposite pouco mais de R$ 63 milhões na conta judicial vinculada ao cumprimento do acordo de colaboração premiada.
O pedido é resultado da constatação de uma diferença entre o valor devido e o efetivamente recolhido. Em julho de 2017, o empresário recolheu R$ 2,1 milhões. No entanto, o entendimento do MPF é que o total a ser pago é de R$ 65,2 milhões. O documento também pede que o empresário preste esclarecimentos solicitados pela perícia do Ministério Público Federal.
Segundo a procuradoria, detalhes sobre o cálculo do valor não serão disponibilizados, porque o caso é sigiloso.
Foram consideradas informações prestadas pelo próprio empresário, segundo as quais, entre 2006 e 2015, foram depositados R$ 70,5 milhões em uma conta bancária na Suíça em nome de uma empresa vinculada a ele e à esposa.
De acordo com a PGR, a defesa de Marcelo alegou que ele é dono de 50% da empresa proprietária da conta bancária e que, por isso, o pagamento deveria incidir apenas sobre metade do valor depositado. Esse argumento por contestado por Raquel Dodge, que considera que a cota da esposa dele também deve ser levada em conta.
O documento considera ainda que devem ser descontados do total a ser pago apenas as multas e os impostos que foram recolhidos pelo colaborador no momento da internalização e regularização dos ativos, conforme extratos apresentados pelo empresário. Também informa que, em relação à multa pecuniária estabelecida no acordo a medida foi integralmente cumprida, com o depósito de R$ 73,3 milhões, efetivado no ano passado.
A petição será submetida ao relator do caso, o ministro Edson Fachin.  Marcelo Odebrecht cumpre prisão domiciliar em São Paulo, desde dezembro, após passar dois anos e meio preso em Curitiba

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