- Um acordo entre Brasil e Cuba para aquisição e posterior produção de alfaepoetina, substância indicada para tratar pessoas com problema renal crônico, fez com que o Ministério da Saúde comprasse ao longo dos últimos 12 anos o medicamento com preços superfaturados, aponta a área técnica da própria pasta.
O caso gerou uma contenda entre o Ministério da Saúde e o Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz, vinculado à pasta, e foi parar no TCU (Tribunal de Contas da União).
No centro da polêmica, permeada de informações conflitantes, está a transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil, prevista desde o primeiro governo Lula (2003).
"Após 14 anos da formalização do Termo de Cooperação [Brasil-Cuba], Bio-Manguinhos apenas realiza o envasamento dos produtos importados de Cuba, sem nenhuma demonstração de transferência de tecnologia", afirmou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério ao TCU, em documento de 16 de fevereiro obtido pela reportagem.
"Resta claro o superfaturamento de preços por parte de Bio-Manguinhos/Fiocruz ao longo dos anos."
O instituto, em nota, rebateu o ministério. "A transferência de tecnologia já se completou. O que se aguarda neste momento é o término da validação das instalações da planta industrial, uma exigência regulatória da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para que a tecnologia de produção do IFA (ingrediente farmacêutico ativo) possa ser implementada."
Em 2016, depois de anos do contrato firmado com Cuba pelos governos petistas, o governo de Michel Temer (MDB) decidiu comprar o medicamento no mercado privado.
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